"Um mundo melhor seria aquele em que todos nós, sendo razoáveis, escutássemos uns aos outros". (Tariq Ramadan. Revista Veja. 13/02/2006).

Uma discussão à cerca da Liberdade de Expressão:

Por todo o mundo, surgem cada vez mais movimentos legitimados por um poder questionável que tenta legitimar as agressões físico-psicológico-culturais contra seus desafetos. Provocando sentimentos rispidos nas populações aos quais tais agressões são veiculadas, um bom exemplo é o caso das caricaturas sobre o profeta Maomé¹. As 12 charges apareceram pela primeira vez no jornal dinamarquês Jyllands Posten, em Setembro de 2005. Que ridicularizam o profeta e insinuam que este seja o pai do terrorismo (em uma das charges o profeta Maomé é retratado portando bombas no seu turbante).

Observemos por uma ótica universal: A liberdade de expressão é um direito assegurado, pelo menos para os cidadãos de países reconhecidamente democráticos (como é o caso da Dinamarca é vários outros países europeus) onde imperam as chamadas imprensas livres, e até certo ponto "independentes". Sendo assim será que é certo fazermos caricaturas ridicularizando o credo alheio? Segundo a Wikipédia, Liberdade de Expressão é: "A liberdade de expressão é um conceito considerado freqüentemente integral nas democracias liberais modernas para eliminar a censura. O discurso livre é também apoiado pela Declaração Internacional dos Direitos Humanos, especificamente sob o artigo 19 da declaração universal dos direitos humanos e o artigo 10 da convenção européia de direitos humanos, embora esse direito não seja exercido em vários países". Porém, a mesma Wikipédia afirma: "O direito à liberdade da expressão para a maioria não é considerado ilimitado; os governos podem proibir determinados tipos prejudiciais de expressões. Sob a lei internacional, as limitações no discurso livre estão restritas à um rigoroso teste de três critérios: ser baseados na lei, perseguir um objetivo reconhecido como legítimo, e ser necessário (isto é, ter um propósito) para a realização desse objetivo".

Vamos analisar a situação e tentar legitima-lá, a legitimação do direito de expressão é baseado em:

• Item 1º; Na proteção dos direitos e da reputação; o que neste caso me parece ser ilegítimo, pois, os muçulmanos (muito menos Maomé) não feriram nenhum direito que vigore na sociedade dinamarquesa, nem feriu sua reputação!
• Item 2º; Proteção da ordem, da segurança nacional e do público, da saúde e da moral: Os muçulmanos não são um povo conhecido por promover a anarquia, nem veicularam ameaças ou declarações que atentassem contra a segurança nacional da Dinamarca.
• "As opiniões variam extensamente entre povos, nações e culturas diferentes a respeito de quando a limitação do discurso livre se encontra com estes critérios". Wikipédia.

Me parece no mínimo desagradável tais caricaturas depois desta pequena analise a cerca da Liberdade de Expressão, claro que temos que levar em consideração que a imprensa dinamarquesa é livre, mas até que ponto é saudável essas brincadeiras? Vejam o que Tariq Ramadan², pensa a respeito em entrevista concedida a Revista Veja: "Caricaturas e humor dependem da realidade de cada um. Certas coisas são universalmente engraçadas, outras não. Devemos ter cuidado com aquilo em que achamos graça. Num universo de tantas referências, algumas pessoas podem não achar graça nenhuma em determinado assunto. Os muçulmanos não estão habituados a fazer piada com religião. Por outro lado, os países ocidentais estão acostumados com isso há pelo menos três séculos", (Revista Veja. 13/02/2006).

Neste caso, podemos perceber que as caricaturas tem uma conotação não somente política, mas também xenófobas, já que foram defendidas pela extrema direita dinamarquesa, veja o que diz Sven Tarp, Secretario Internacional do Partido Comunista Dinamarquês: "É sempre difícil adivinhar quais são as motivações pessoais dos que tomam decisões infelizes. E esses motivos têm, de facto, pouco interesse. O que é importante, isso sim, é o contexto histórico em que se tomam as decisões e o objectivo dos que as tomam. Sob este ponto de vista, é fácil concluir que a publicação dos cartoons faz parte de um plano promovido pela classe dominante da Dinamarca com um duplo propósito:
Dividir os trabalhadores dinamarqueses em nacionais e estrangeiros, cristãos e muçulmanos, para debilitar a sua resistência face à brutal imposição de políticas neoliberais, num momento específico em que, transitoriamente, a economia dinamarquesa é uma das mais prósperas dentro de uma economia capitalista mundial em grave crise;
Criar a imagem artificial do mundo muçulmano como inimigo para, com este argumento, enfrentar a crescente reivindicação do povo dinamarquês de retirar as suas tropas do Iraque, onde participam na ocupação ilegal encabeçada pelo imperialismo norte-americano".

"Todo homem tem direito a liberdade de opinião e expressão"³; Porém o direito de expressão deve ser exercido com bom senso respeitando as liberdades individuais (crença, opção sexual, etc) para assegurar uma sadia convivência entre os povos e uma assimilação pacifica de dogmas das várias civilizações que compõem o mundo atual. Não restringindo-o a fins meramente políticos e de segregação que servem aos interesses imperialistas e racistas de minorias radicais que deterioram toda uma convivência entre os blocos, ocidental e oriental, numa guerra onde cada qual ataca o ponto fraco do outro, e assim cria situações tão lamentáveis quanto a questão das caricaturas, liberdade com responsabilidade.

Mais Informações em:

http://www.tariqramadan.com/article.php3?id_article=579

http://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade_de_express%C3%A3o

http://resistir.info/europa/dinamarca_cartoons.html

http://www.bocc.ubi.pt/pag/stevanim-luiz-charges-do-profeta.pdf

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¹ Maomé - Muhammad (Meca, c. 570 - Medina, 8 de Junho de 632), líder religioso e político árabe. Segundo a religião islâmica, Muhammad é o mais recente e último profeta do Deus de Abraão. Como figura política, ele unificou várias tribos árabes, o que permitiu as conquistas árabes daquilo que viria a ser um império islâmico que se estendeu até à Europa (incluindo Portugal).Não é considerado pelos muçulmanos como um ser divino mas sim um ser humano; contudo, ele é visto como um dos mais perfeitos entre os seres humanos.

2 Tariq Ramadan. Acadêmico suíço neto do egípcio Hassan al-Banna, fundador da Irmandade Muçulmana, o primeiro movimento de renascimento islâmico, seu pai, Said, um dos fundadores da Liga Mundial Islâmica, foi expulso do Egito e se refugiou na Suíça. Autor de vinte livros que projetam sua visão reformista de um mundo muçulmano integrado aos valores liberais do Ocidente, é professor de filosofia européia e estudos islâmicos no Saint Antony’s College, em Oxford, na Inglaterra.

³ Artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Al Shifa - Cartum, Sudão: 20 de Agosto de 1998.

Complexo farmacêutico bombardeado por forças americanas em retaliação aos atentados sofridos nas embaixadas norte-americanas no Quênia e na Tanzânia; com a alegação de que o complexo químico supostamente estaria fabricando armas químicas (fato nunca confirmado). "O ditador sudanês Omar el-Bashir alegou que bombardeio a seu território havia sido motivado para encobrir o escândalo do affair Monica Lewinsky", (Revista IstoÉ: 26/08/1998).

O intelectual Noam Chomsky comenta em um dos seus livros o caso Al Shifa: "Qual teria sido a nossa reação se bin Laden tivesse destruído metade dos suprimentos farmacêuticos dos EUA, bem como as instalações indispensáveis para repo-los? Podemos imaginar facilmente, apesar de a comparação ser injusta: as consequências foram muito mais graves no Sudão. Deixando isso de lado, se os EUA ou Israel, ou a Inglaterra, fossem o alvo de tal atrocidade, que reação teriam?" (Chomsky, Noam. 11 de Setembro). Chomsky continua. "logo após os atentados de 11 de setembro. Observei na ocasião que o número de vítimas do "crime horrendo" de 11 de setembro, cometido com "absoluta e medonha crueldade" (citando Robert Fisk), poderia ser comparado às consequências do bombardeio que Clinton dirigiu contra as instalações de Al-Shifa, em Agosto de 1998." (Chomsky, Noam. 11 de Setembro).

Os EUA vem desde a guerra fria perpetrando e financiando o terrorismo internacional além do fato de ser "o único país do mundo a ser condenado pela Corte Internacional pela acusação de terrorismo" (Chomsky, Noam, 11 de Setembro).

Dom Michel Sabbah, patriarca latino de Jerusalém, afirmou à Rádio Vaticano: "Todas estas ações de força e de violência têm consequências negativas para o mundo todo. Por isso, não existe mais Oriente ou Ocidente, há uma potência no mundo que é os Estados Unidos, que é a mais forte em qualquer setor, e onde encontra resistência intervém. Todos querem eliminar o terrorismo; mas deste jeito só se acaba favorecendo-o", (Via della Stazione di Ottavia, 9500165. Roma; Italia. ZENIT).

O povo pobre do Sudão, vitimas da miséria e das doenças que assolam o país sucumbiram pela politicagem inescrupulosa do governo norte americano, por quê? Quais crimes aquela gente tão pobre e carente do básico cometeu para padecerem uma perda que para eles foi de proporções gigantescas? Que guerra contra o terror é esta? Que para destrui-lo o fortalece, que quando coloca-o como bode expiatório trai à si mesmo, que "guerra" injusta!